TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Governo assina MP da desmilitarização

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos